STF e o cabo de guerra eleitoral
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| Foto: Montagem/Amazonas Autêntico |
A nossa “balança” dos pesos e contrapesos entre os três Poderes está precisando de uma boa calibragem, porque está perdendo a essência daquilo que preconizava Montesquieu, sobre a liberdade política, que depende da divisão das funções (poderes) estatais entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, garantindo equilíbrio e fiscalização mútua, de modo que nenhum deles concentre demasiada autoridade ao ponto de se tornar tirânico.
A ideia é prevenir abusos e garantir a proteção dos direitos individuais.
O objetivo aqui não é apoiar direita ou esquerda, mas trazer à reflexão os fatos que têm colocado o STF no centro da gangorra política eleitoral.
Vamos aos fatos: Jair Bolsonaro, então presidente da República, usando de sua prerrogativa constitucional, nomeou Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal, no dia 28 de abril de 2020, mas, no dia seguinte, teve que tornar o ato sem efeito, porque o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em uma decisão liminar, disse que a nomeação não poderia ser efetivada porque Ramagem era amigo da família Bolsonaro, o que feria o princípio da moralidade, impessoalidade e interesse público. Nesse caso, houve ou não interferência do Poder Judiciário (Supremo Tribunal Federal – STF) numa prerrogativa do Poder Executivo?
Em 8 de setembro de 2026, o ministro do STF, André Mendonça, determinou o afastamento de seus respectivos cargos na Polícia Federal, o diretor-geral, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada, por suspeita de espionagem ilegal, vazamento de informações sigilosas e “arapongagem” contra o STF. Colocou a sua decisão para ser referendada ou não pelos membros da segunda turma do STF. A base do governo classificou a decisão como inadequada e uma clara interferência do Ministro nas prerrogativas do Poder Executivo.
Lembrando que Andrei é amigo de longa data do presidente Lula e cuidou da sua segurança pessoal no período da campanha em 2022.
Por que, o pau que bateu em Chico, agora não pode bater em Francisco?
Enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, dava 72 horas para Mendonça se explicar e a Advocacia Geral da União preparava recursos para contestar a decisão de Mendonça, aparece o Ministro Flávio Dino, que, em decisão monocrática, determinou, no início da manhã do dia 9 de setembro de 2026, a reintegração de Andrei e Leandro aos seus respectivos cargos.
Se André Mendonça extrapolou o poder e “passou por cima” do presidente do STF, Edson Fachin, que pela “lógica” seria aquele que poderia pedir o afastamento dos diretores da Polícia Federal, então, da mesma forma o fez Flávio Dino, que “passou por cima” da decisão de Fachin, que havia dado 72 horas para Mendonça se explicar.
O presidente do STF, Edson Fachin, ufa! Até que enfim, tomou uma decisão, no final da tarde desse dia 9 de setembro de 2026, anulando as ações de Mendonça e Flávio Dino, por considerar conflitantes. Ele reintegrou Andrei e Leandro aos seus postos, até uma deliberação do plenário.
Aí vem o outro ditado popular: o STF virou “casa da mãe Joana”, cujo significado popular remete a um local sem regras, bagunçado, onde todos querem mandar.
E quem seria o “bobo da corte” Acredito que na Corte não haja bobos. O povo está sendo feito de bobo? Até quando?
Só sei que, quando os GRANDES brigam, são os PEQUENOS que apanham.
Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos desse cabo de guerra, que já teve, além disso que tratamos no artigo, a decisão de André Mendonça, que levantou o sigilo e tornou público um relatório da Polícia Federal, expondo mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, com o Ministro Alexandre de Moraes e o escritório de advocacia de sua esposa.
Isso teria beneficiado, nas pesquisas eleitorais, o Candidato à presidente da República, Flávio Bolsonaro.
Hoje (10/09/2026), o Ministro Flávio Dino contra-atacou e autorizou a deflagração da operação Make Up, para investigar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares, que teriam sido usadas para financiar o filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Temos ou não, uma cabo de guerra eleitoral dentro do STF?
Floriano Ferreira
É formado em Ciência Política e pós-graduado em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.
Em 2010, começou sua profissão de escritor regionalista, com o lançamento da primeira edição do Dicionário Caboquês.
Desde o dia 13 de fevereiro de 2020, faz parte da Academia Itacoatiarense de Letras – AIL. Ocupa a cadeira 22, cujo patrono é Moysés Benarrós Israel. Atualmente é vice-presidente da instituição.
Tem mais 4 livros publicados, sendo o Dicionário Caboquês a sua obra de maior destaque, que já está na sua 3.ª edição.
Floriano Ferreira também é autor dos livros ‘Itacoatiara: seus mitos, lendas e personalidades’ e ‘Itacoatiara: Histórias de quem fez e faz história’. Além do livro que está prestes a ser lançado: 'DANIEL MACEDO LIMA - A jornada de um vencedor'.
